Ampliação do BPC, aprovada pelo Senado, corre riscos no Planalto

A equipe econômica do governo já avisou que Jair Bolsonaro pode vetar o texto do Projeto de Lei nº 863/2020, aprovado pelo Senado, na última quarta-feira (22), que aumenta de ¼ do salário mínimo (R$ 261,25) para ½ salário (R$ 522,50) o limite de renda para que idosos e pessoas com deficiência vulneráveis possam receber, enquanto durar a pandemia do coronavírus (Covid-19), o Benefício de Prestação Continuada (BPC), no valor de um salário mínimo (R$ 1.045,00).

Numa transmissão pela internet, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse na quinta-feira (23) que a equipe econômica, recomendará que  Bolsonaro vete a ampliação de acesso ao BPC.

Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, é que o gasto do governo será de R$ 15 a R$ 20 bilhões com a medida. Atualmente, o valor estimado em 2020 para o BPC está em torno de R$ 63,2 bilhões.

Segundo dados do Boletim Estatístico da Previdência Social, de fevereiro deste ano, recebem o BPC 4.664.866 de pessoas, sendo 2.071.233 idosos a partir de 65 anos e 2.593.633 pessoas com deficiência. Com o projeto do Senado, o número de atendidos subiria 23%, beneficiando em torno de 1,5 milhão de pessoas a mais.

A importância do BPC para os idosos e deficientes

De acordo com estudos realizados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), no ano passado, sem o BPC, a maior parte dos 2 milhões de idosos beneficiados pelo programa seria indigente.

Para 47% dos beneficiários, o benefício é a única fonte de renda e representa cerca de 79% do dinheiro que a família tem para o sustento.

Em 1995, antes da criação do Benefício de Prestação Continuada, 12,6% dos idosos estavam em situação de miséria no Brasil. Em 2019, segundo a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa era de apenas 1%.

Com informações do site da Central Única dos Trabalhadores (CUT)

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