Uruguai é o país da América do Sul com maior número de idosos e onde a Política de Cuidados é responsabilidade do Estado. Vizinho do…
Legislação
Brasil: conheça a Política da Pessoa Idosa
O que é A Política Nacional do Idoso estabelece, entre outros pontos, que a família, a sociedade e o Estado têm o dever de assegurar…
Paraná _ Conselho Estadual dos Direitos do Idoso divulga toda a legislação, inclusive a Federal
Políticas Públicas MEDIDAS DE PREVENCAO CONTROLE E TESTAGEM PARA COVID 19 NAS INSTITUICOES DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS NOTA TÉCNICA 05/2020 Protocolo Curitiba Contra o…
Convenção Interamericana dos Direitos dos Idosos aguarda o Brasil há 7 anos. E agora, Deputados?
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) solicitou à Câmara dos Deputados (CD) a imediata aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) nº 863/2017, que…
Decretos 9.921/19 e 10.604/21, retrocessos nos Direitos das Pessoas Idosas
Os Decretos (citados no texto original, números 9.921/2019 e 10.604/2021) distanciam-se do que foi afiançado à população idosa nos marcos legais vigentes. Eles ferem profundamente…
Decreto ajusta Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa
Decreto editado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, altera o Decreto nº 9.921, de 18 de julho de 2019, que dispõe sobre a temática da…
Comissão aprova projeto que susta alterações no Conselho da Pessoa Idosa
Proposta visa retomar a antiga composição e as regras de funcionamento do órgão colegiado. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o…
Destaques do Decreto 9.921, de 18 de julho de 2019, sobre as normas para o transporte
Sobre os transportes interestaduais, foi revogado, por exemplo, o Decreto nº 5.934, de 18 de outubro de 2006; mas a maior parte das regras foi…
Decreto consolida atos normativos editados pelo Executivo sobre a temática da pessoa idosa
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 19/07/2019 | Edição: 138 | Seção: 1 | Página: 6 Órgão: Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 9.921, DE…
Fim dos conselhos: o quê está em jogo?
Os conselhos de participação social podem estar com os dias contados … Entre os conselhos que estão ameaçados está o Conselho Nacional dos Direitos da…