Deputados pedem priorização de recursos para ILPIs

O Projeto de Lei 1888/20 obriga a União a destinar R$ 160 milhões para auxiliar Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) a enfrentarem a pandemia de Covid-19. Com origem relacionada aos asilos, as ILPI são organizações governamentais ou não-governamentais, de caráter residencial, criadas para abrigar pessoas com mais de 60 anos de idade que tenham ou não apoio familiar.

Segundo o texto, o acesso ao auxílio emergencial independe do Certificado Beneficente de Assistência Social (CEBAS) e não leva em conta eventuais débitos relacionados a tributos e contribuições das ILPIs.

Autores da proposta, os deputados Leandre (PV-PR), Mariana Carvalho (PSDB-RO), Rodrigo Coelho (PSB-SC) e Tereza Nelma (PSDB-AL) argumentam que a população idosa é vulnerável às formas graves da doença, com maiores chances de evolução para óbito. “A Covid-19 mostra-se ainda mais perigosa entre idosos frágeis, portadores de comorbidades e residentes em ILPIs”, diz a justificativa.

Entre as situações que aumentam a vulnerabilidade em ILPI, o texto cita o contato próximo com outras pessoas (cuidadores e profissionais) e outros coabitantes e a permanência por logo período em ambientes fechados e com indivíduos igualmente vulneráveis.

Segundo o projeto, o Ministério da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos deverá disponibilizar, em até 30 dias da data do crédito em conta corrente, a relação das instituições beneficiadas, especificando, no mínimo, razão social, CNPJ, estado e município.

O texto também obriga as instituições beneficiadas a prestar contas da aplicação dos recursos aos respectivos conselhos da Pessoa Idosa estaduais, distritais ou municipais.

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Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcelo Oliveira

Assessoria

Thereza Christina Pereira Jorge

Iniciamos com Viva com Beleza Envelhecimento Ativo há 10 anos. E estamos aprendendo a Arte de Envelhecer, e que Arte difícil! O site trata da descoberta do meu Envelhecimento Ativo. Consultoria em Envelhecimento Ativo [email protected] Meu nome é Thereza Christina Pereira Jorge, sou carioca, mãe de dois filhos, jornalista. Estudo há sete anos e Envelhecimento Ativo e escrevo sobre isso. Primeiro no blogue Viva com Beleza e agora no site Arte de Envelhecer. Fui repórter-editora nos jornais O Globo e sucursal Rio de O Estado de São Paulo. Trabalhei nas revistas femininas da Editora Bloch e na revista Isto É, também na sucursal. Sou formada em Ciências Sociais pela UFRJ. O site _ https://www.artedeenvelhecer.com.br _ é muito autobiográfico porque estou descobrindo e praticando o que a OMS definiu como Envelhecimento Ativo. Amo a vida e o viver. Tenho apreciado (às vezes) o meu envelhecer.

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