Eu caso, tu casas, ele, ela, casam …

filmes_outonais_f_003

Pois é: tem muita  gente apostando no amor  outonal.  E no  casamento.

Um levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE – mostrou que se casaram mais de 38.700 homens com mais de 60 anos em 2014. Ao passo que, em relação às mulheres com mais de 60 anos, foram quase 15.000 casamentos no mesmo ano.

Culturalmente, o homem brasileiro possui um papel de provedor familiar, razão que justifica o maior número de casamentos de homens com mais de 60 anos, eis que buscam pessoas com índole mais acolhedora e cuidadora, papel desenvolvido pelas mulheres.

Em relação às pesquisas anteriores do IBGE, o número é crescente, sendo possível inferir que a explicação reside no fato de que o número de pessoas separadas e viúvas é cada vez mais alto, o que dá oportunidade para que novos casamentos ocorram.

Soma-se a isso a aceitação de novos comportamentos sociais, com quebra de antigos padrões, sendo possível o casamento por várias vezes ao longo da vida e o casamento entre pessoas com grande diferença de idade. Além do que, a expectativa de vida é cada vez maior, alongando essas possibilidades.

O idoso não está desconectado da realidade vivida hoje em dia, participando ativamente das mudanças da sociedade e das alterações das famílias (monoparentais, homoafetivas etc).

Diferentemente de alguns países com economia mais desenvolvida, onde a pessoa se torna idosa aos 65 anos de idade, a condição de idoso no Brasil é adquirida aos 60 anos, conforme o Art. da Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso). Condição essa protegida pela Constituição Federal em seu Art. 230.

Apesar do estabelecimento de 60 anos para se tornar idoso, alguns direitos no Brasil, especialmente aqueles que envolvem transferência ou abdicação de renda, são fixados à idade mínima de 65 anos de idade, a exemplo do Art. 230, § 2º, Constituição Federal e das novas regras de aposentadoria.

Independentemente da idade, a relação afetiva acontece em qualquer fase da vida, sendo certa a sexualidade física (na acepção corporal) e mental nessas idades mais avançadas.

A perda sofrida por idosos é latente em todos os sentidos: amigos e familiares que falecem, hormônios que têm uma queda abrupta, condição física que diminui, dentre outras. Assim, o isolamento do idoso deve ser evitado, eis que aumenta seu sentimento de perda e torna severo o desenvolvimento fisiológico negativo.

Noutro passo, a troca social e o encontro de novos ou antigos prazeres torna a qualidade de vida do idoso extremamente saudável, incluso nisso o casamento, que resgata a convivência familiar, social e comunitária.

Estabelecido no Código Civil de 1916 e mantido no atual código civilista, o regime de bens a ser adotado no casamento de pessoas a partir de certa idade deve ser o da separação total de bens. Inicialmente, tal regime era impositivo àqueles com mais de 60 anos de idade.

Com o atual código civilista, conforme o Art. 1641, inciso II, ficou estabelecida a idade mínima de 65 anos para a imposição desse regime. A idade foi novamente alterada para os atuais 70 anos de idade em 2010 (Lei 12.344/10).

Com essa regra, se prioriza a proteção ao patrimônio em detrimento à autonomia pessoal do idoso, a fim de se garantir a herança. Infelizmente, essa tem se mostrado a principal preocupação daqueles que circundam a pessoa idosa, ajuizando ações de interdição, visando à blindagem dos bens.

Nesse ponto, existe um contrassenso, afinal o idoso, apesar de não poder dispor de seus bens em seu regime de bens no casamento, pode fazer um testamento, dispondo de 50% daquilo que possui a quem deseje.

Não há distinção para o casamento e para a união estável, sendo que em ambas não há qualquer impedimento aos idosos (fora a restrição citada), sendo equivalente aos dois a legislação que abarca a situação de falecimento e a situação de partilha de bens em caso de divórcio (desde que sejam bens adquiridos na constância do casamento ou da união estável e desde que comprovado o esforço comum, de acordo com a Súmula 377/STF).

De qualquer forma, a sociedade deve abraçar a pessoa idosa e integrá-la ao seio social, fazendo-a sentir-se segura e fornecendo meios para que ela sinta prazer em continuar vivendo. Função essa que não pode ser esquecida pelo Estado, sendo certa a necessidade do idoso de amparo legal, social e afetivo.

Thereza Christina Pereira Jorge

Iniciamos com Viva com Beleza Envelhecimento Ativo há 10 anos. E estamos aprendendo a Arte de Envelhecer, e que Arte difícil! O site trata da descoberta do meu Envelhecimento Ativo. Consultoria em Envelhecimento Ativo [email protected] Meu nome é Thereza Christina Pereira Jorge, sou carioca, mãe de dois filhos, jornalista. Estudo há sete anos e Envelhecimento Ativo e escrevo sobre isso. Primeiro no blogue Viva com Beleza e agora no site Arte de Envelhecer. Fui repórter-editora nos jornais O Globo e sucursal Rio de O Estado de São Paulo. Trabalhei nas revistas femininas da Editora Bloch e na revista Isto É, também na sucursal. Sou formada em Ciências Sociais pela UFRJ. O site _ https://www.artedeenvelhecer.com.br _ é muito autobiográfico porque estou descobrindo e praticando o que a OMS definiu como Envelhecimento Ativo. Amo a vida e o viver. Tenho apreciado (às vezes) o meu envelhecer.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Voltar ao topo