Minha amiga e professora Cristiano Americano comentou a notícia no Instagram: “Ddos asustadores”. Respondi que que talvez esses dados não sejam tão assustadores asim. “Há…
Tag: Estatuto do Idoso
O Estatuto do Idoso e outras garantias legais para a pessoa idosa
O Estatuto do Idoso foi sancionado em 1º de outubro de 2003 (Lei Ordinária nº 10.741/03) e visa assegurar o direito constitucional do idoso de…
Inclusão da mobilidade urbana como direito fundamental do idoso aprovada em Comissão
A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou na quarta-feira (9) o Projeto de Lei 7061/17, que altera o Estatuto do Idoso para incluir a garantia da…
O Estatuto do Idoso “mastigado” por uma advogada
O Estatuto do Idoso foi criado com objetivo de garantir e resguardar os direitos dos idosos. No Brasil são consideradas idosas aquelas pessoas com idade igual ou…
Comitê fiscaliza instituições para idosos de 11 municípios da Paraíba
O Comitê Permanente de Monitoramento e Fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpis), integrante do Núcleo de Políticas Púbicas do Ministério Público da…
Mobilidade é um direito assegurado pelo Estatuto do Idoso
País tem 248 obras de mobilidade urbana paradas Juntos, empreendimentos ligados a ônibus, como corredores, faixas exclusivas e BRTs, somam 2.743 km de extensão em…
Decreto do Presidente de hoje reúne normas sobre idosos
Na comemoração de 200 dias de governo, o presidente Jair Bolsonaro assinou diversos decretos entre os quais um que reúne normas sobre idosos. A medida…
Brasil Idoso LIVE
Ao longo dos sete anos em que pratico e estudo temas relativos ao Envelhecimento Ativo, fui aprendendo e reunindo algumas palavras. Seus significados passaram a…
Deputadas denunciam “depósitos de idosos à espera da morte”
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa promove audiência pública nesta quinta-feira (09) para debater sobre o serviço de instituição de longa permanência…
“Direitos, eu os tenho; mas de que adiantam se não são respeitados?”
Você já leu o Estatuto do Idoso? Pois, leia! Abstraia que é uma Lei Federal, 10.741, de 1 de outubro de 2003. Leia como uma…