Comissão aprova projeto que susta alterações no Conselho da Pessoa Idosa

Proposta visa retomar a antiga composição e as regras de funcionamento do órgão colegiado. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 454/19, que susta decreto presidencial que alterou a composição e as regras de funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI), órgão do […]