5a. CNDI é adiada

Em audiência pública no início da semana, parlamentares e integrantes da sociedade civil organizada reclamaram do adiamento da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, programada para o final deste ano.
As mudanças feitas no Conselho Nacional dos Direitos do Idoso no primeiro semestre deste ano preocupam os defensores dos direitos da população com mais de 60 anos.

O Decreto 9.893/19 reduziu o número de participantes de 28 para 6 pessoas, três do governo e três da sociedade civil.
O assunto foi discutido em audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, na Câmara dos Deputados, nesta semana. Uma das autoras do requerimento que pediu o debate, a deputada Tereza Nelma (PSDB-AL) lembrou que os conselhos foram criados pela Constituição de 1988 como estruturas de controle social. Ela criticou o fato de que, na nova composição, os três membros do governo no Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI) sejam todos do ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Durante a audiência pública, parlamentares e integrantes da sociedade civil organizada também reclamaram do adiamento da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, programada para o final deste ano. O secretário explicou que a conferência foi convocada depois que o Orçamento para 2019 já tinha sido aprovado, sem previsão de recursos para o evento. Ele acrescentou que o Orçamento para 2020 já corrige esta situação, mas a conferência ainda não tem data nem local definidos.
Extinção revertida
Também no primeiro semestre deste ano, o governo editou o Decreto 9.759/19, que extinguiu vários conselhos — entre eles, o dos Direitos do Idoso. Porém, o Supremo Tribunal Federal reverteu a decisão.
Agência Câmara

Thereza Christina Pereira Jorge

Iniciamos com Viva com Beleza Envelhecimento Ativo há 10 anos. E estamos aprendendo a Arte de Envelhecer, e que Arte difícil! O site trata da descoberta do meu Envelhecimento Ativo. Consultoria em Envelhecimento Ativo [email protected] Meu nome é Thereza Christina Pereira Jorge, sou carioca, mãe de dois filhos, jornalista. Estudo há sete anos e Envelhecimento Ativo e escrevo sobre isso. Primeiro no blogue Viva com Beleza e agora no site Arte de Envelhecer. Fui repórter-editora nos jornais O Globo e sucursal Rio de O Estado de São Paulo. Trabalhei nas revistas femininas da Editora Bloch e na revista Isto É, também na sucursal. Sou formada em Ciências Sociais pela UFRJ. O site _ https://www.artedeenvelhecer.com.br _ é muito autobiográfico porque estou descobrindo e praticando o que a OMS definiu como Envelhecimento Ativo. Amo a vida e o viver. Tenho apreciado (às vezes) o meu envelhecer.

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