Bloqueio de telemarketing: saiba como solicitar o serviço no Procon

dezembro 5, 2019 0 Por Thereza Christina Pereira Jorge

Ligação abusiva são vários telefonemas, sejam estes manuais (operados por um atendente de telemarketing) ou eletrônicos (“botcall”, realizado por robôs programados), feitos com insistência

No último dia 27 de novembro, o Rio de Janeiro se tornou o mais novo Estado a criar um serviço online para que consumidores cadastrem seus telefones como forma de bloquear chamadas indesejadas de telemarketing. Ao todo, 16 Estados possuem a ferramenta, sendo a mais conhecida o Não Me Ligue, criado pelo Procon-SP em 2009. O site para bloquear telemarketing Não Me Ligue, do Distrito Federal, é outro serviço que já existe há algum tempo e demonstra sucesso sucesso.

As ligações de telemarketing, feitas muitas vezes de maneira insistente e por robôs, atrapalham a vida de grande parte dos brasileiros. Pesquisa realizada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), em abril deste ano, mostrou que 92,5% dos 3,2 mil entrevistados na plataforma consumidor.gov.br recebem ligações indesejadas de telemarketing.
A pesquisa apontou que, em 80,6% dos casos, essas ligações ficam mudas ou caem quando são atendidas. Cerca de 36% dos entrevistados disseram receber de um a cinco telefonemas como esses por semana e 15% afirmaram que passam de 20 as ligações indesejadas.
No entanto, apenas 11,2% dos entrevistados disse que chegou a procurar algum órgão de proteção ao consumidor ou incluiu seu telefone em uma das listas de bloqueio. Pensando nisso, o Link preparou este guia para você saber como agir quando receber uma ligação indesejada ou insistente de algum serviço de telemarketing.
Quais Estados têm serviço próprio de bloqueio de telemarketing?
No total, 16 Estados possuem ferramentas online para a população registrar seus telefones e bloquear ligações indesejadas. Já os Estados de Amazonas e Pernambuco são exceções: neles, o Procon oferece a função, mas o consumidor precisa se dirigir pessoalmente a um posto de atendimento para efetuar o bloqueio.

Sudeste

São Paulo

Rio de Janeiro

Minas Gerais

Espírito Santo

Sul

Rio Grande do Sul

Paraná

Santa Catarina

Centro-Oeste

Distrito Federal

Goiás

Mato Grosso do Sul

Norte

Tocantins

Nordeste

Alagoas

Paraíba

Rio Grande do Norte

Ceará

Maranhão

O que fazer se meu Estado não tem uma plataforma específica?
Se o seu Estado é um dos que não possuem a ferramenta de bloqueio de telemarketing, a solução é abrir uma reclamação na plataforma consumidor.gov.br ou no seu Procon local para tentar resolver a situação.

E o Não Me Perturbe da Anatel?
O Não Me Perturbe foi uma exigência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) após registrarem um alto volume de reclamações contra algumas das principais operadoras de telefona e internet do Brasil: Algar, Claro, Tim, Vivo, Nextel, Oi, Sercomtel e Sky. A ferramenta serve apenas para bloquear ligações indesejadas destas empresas, então se você quiser bloquear outras chamadas precisa realizar algum dos passos acima.

Como cadastrar meu telefone no Não Me Perturbe do Procon-SP?

1) Acesse o site da ferramenta clicando no link e então aperte o botão que está marcado na imagem abaixo.

© Reprodução A tela inicial da ferramenta ‘Não me Perturbe’, do Procon-SP
2) Preencha seus dados corretamente e registre até cinco telefones em seu nome que podem ser bloqueados pelo Procon-SP.

© Reprodução Preencha corretamente a ficha com seus dados pessoais e telefones a serem bloqueados
3) Aguarde 30 dias, prazo pedido pela fundação, para a inclusão do telefone na lista de telefones bloqueados que é distribuída as agências de telemarketing.

© Reprodução Aguarde o prazo de 30 dias para o telefone ser incluído na lista de números bloqueados
4) Caso você receba alguma ligação indesejada mesmo depois de efetuado o cadastro e passado o prazo de 30 dias, deve abrir uma reclamação na plataforma e a empresa que fez isso pode ser responsabilizada por ir contra a lei.

Estadão Digital