Trechos da série
‘Brasil em Constituição’: Carta de 88 transformou a vida dos idosos e das pessoas com deficiência,
exibido no Jornal Nacional na última sexta-feira.
O vídeo está no link.
https://globoplay.globo.com/v/10925175/
“A acessibilidade é um direito garantido pela nossa Constituição; é o que possibilita as pessoas irem e virem. Uma pessoa em cadeira de rodas ou com mobilidade reduzida sai para trabalhar, para estudar, e são coisas que ela faz todos os dias. Então, um acesso ruim não é algo que a pessoa vá uma vez ou outra. É o dia a dia dessa pessoa. Há um preceito constitucional que diz que todos os lugares têm que ser acessíveis, não é? Então, isso faz parte da dignidade, de respeito à dignidade”, afirma a psicanalista Paula Teperino.
Pedro Bassan: Na sua opinião, a Constituição de 88 fez diferença na vida das pessoas com deficiência?
Paula Teperino: Muito, muito.
Bassan: Você se enxerga nela?
Paula Teperino: Me enxergo. Me enxergo até em coisas muito simples. No direito, na garantia de que eu vou encontrar um banheiro acessível quando eu vou em algum lugar. É importante isso; pode parecer uma besteira. Me enxergo também como alguém que militou naquela época para que a gente pudesse ter hoje essa Constituição, porque eu acho que o constituinte de 88 cumpriu com o papel dele.
A Constituição de 88 ajudou a transformar o que eram barreiras em meios para alcançar novos patamares de igualdade. Não foi só para as pessoas com deficiência – afinal, as desigualdades vêm em várias formas: sociais, econômicas, de idade. E se vencer obstáculos é o caminho rumo a uma sociedade mais justa, todos têm direito a ter um degrau que dê a altura necessária para chegar ao horizonte.
“Não fosse a Constituição, civilizatória e cidadã, nós não teríamos entrada para poder ter, mais tarde, cerca de 15 anos depois, o Estatuto do Idoso, que assegura esses direitos”, afirma o presidente do Centro Internacional de Longevidade Brasil, Alexandre Kalache.
“O Estatuto do Idoso entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2004. Ele reúne todas as leis que já existem sobre os direitos dos idosos e acrescenta alguns itens”, anunciou uma reportagem de 2003.
“Eu não estou falando só direito à fila de prioridade. Isso é meio banal. Eu quero direitos muito mais amplos de cidadania. Em 1988, quando a Constituição foi promulgada, nós não passávamos de 65 anos. Não se falava de direitos dessa população, porque ainda era um grupo muito pequeno. Não tinha chamado atenção”, diz Kalache.
Eu não quero que ninguém me trate fazendo favorzinho: ‘ah, vovozinho, olha ali, toma bênção’. Não, eu quero ser tratado como um cidadão com direitos, que seja respeitado. A palavra aqui principal é respeito. Eu vou brigar é pelos meus direitos, na expectativa de que os seus, dos mais jovens, possam ser observados de uma forma mais rigorosa quando vocês, mais jovens, chegarem lá. Você não é jovem para sempre. Você é o velho de amanhã”, afirma Kalache.
“Nessa época eu devia estar com uns 45, 46 anos. Atualmente, eu estou com 62. Quando a gente é mais novo, a gente acha que tudo é maravilhoso e que a idade não irá nos atingir. Todos nós estamos caminhando para lá. Então tem que contar com quem? Com o governo, com a sociedade e com o que está dentro da Constituição, né? E que ela seja colocada em prática. A gente para lutar, para conquistar alguma coisa, a gente tem que saber dos nossos direitos. Que tal espalhar esses artigos por aí?”, propõe William Ferreira, bancário aposentado..
E se hoje existem direitos que garantem melhores condições aos que precisam, imagine se nada disso estivesse na Constituição.
“Essa provocação é um retorno a um passado que a gente não quer retornar, né?”, provoca William.
“Seria tudo muito mais difícil, né? Nós garantimos os direitos constitucionais, mas a execução desses direitos, colocar esses direitos na prática, isso ainda estamos lutando”, diz Paula (outra entevistada).
“A Constituição não pode ser uma folha que traduza direitos, mas tem que ser um ponto de partida para que o Estado, juntamente com o campo social, efetive esses direitos na prática, especialmente dos mais vulneráveis. É dever de nossa geração permitir que as barreiras venham a ser superadas e permitir que, no futuro, nossos filhos, nossos netos, talvez convivam em um mundo mais justo, mais democrático”, aponta Guilherme Peña.
E, assim, fazer com que caminhos diferentes levem ao mesmo lugar: artigo 5º – “Todos iguais”.
Compacto dee conteúdo do Jornal Nacional, publicado no https://g1.globo.com/jornal-nacional/brasil-em-constituicao/noticia/2022/09/09/brasil-em-constituicao-carta-de-88-transformou-a-vida-dos-idosos-e-das-pessoas-com-deficiencia.ghtml