Do Grupo de Trabalho Aberto sobre Envelhecimento
Nações Unidas A/AC.278/2023/L.1/Rev.1*
General Assembly Distr.: Limited
4 de abril de 2023
Original: inglês
O Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Prof. Alexandre da Silva participou.
General Assembly Distr.: Limited
4 de abril de 2023
Original: inglês
O Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Prof. Alexandre da Silva participou.
23-06304 (E)* 050423
*2306304*
Grupo de Trabalho Aberto sobre Envelhecimento
décima terceira sessão
3 a 6 de abril de 2023
Item 7 da ordem do dia
Outros assuntosArgentina, Áustria, Bangladesh, Bósnia e Herzegovina, Canadá, Chile,
Colômbia, Equador, El Salvador, Alemanha, Itália, Montenegro, Filipinas,
Portugal, Eslováquia, Eslovénia, Turquia, Reino Unido da Grã-Bretanha e
Irlanda do Norte, Estados Unidos da América e Uruguai: revisão do projeto de decisão
Identificação de possíveis lacunas na proteção da pessoa humana
direitos dos idosos e a melhor forma de abordá-los
O Grupo de Trabalho Aberto sobre Envelhecimento, recordando a Assembleia Geral
resolução 77/190 de 15 de dezembro de 2022 e parágrafo 28 da resolução da Assembleia65/182 de 21 de dezembro de 2010, em que a Assembleia decidiu estabelecer um
grupo de trabalho finalizado, aberto a todos os Estados Membros das Nações Unidas, para o
objetivo de fortalecer a proteção dos direitos humanos das pessoas idosas,
considerando o quadro internacional existente dos direitos humanos das pessoas idosas
e identificando possíveis lacunas e a melhor forma de abordá-las, inclusive considerando,
conforme o caso, a viabilidade de outros instrumentos e medidas, tendo considerado
áreas relevantes para a proteção dos direitos humanos dos idosos, incluindo
“igualdade e não discriminação” e “violência, negligência e abuso” em sua oitava
sessão, “autonomia e independência” e “cuidados prolongados e paliativos” em seu nono
sessão, “protecção social e segurança social (incluindo pisos de protecção social)”
e “educação, formação, aprendizagem ao longo da vida e capacitação” na sua décima sessão,
“acesso à justiça” e “direito ao trabalho e acesso ao mercado de trabalho” em sua décima primeira
sessão, “segurança econômica” e “contribuição dos idosos para
desenvolvimento” em sua décima segunda sessão e “direito à saúde e acesso aos serviços de saúde”
e “inclusão social” em sua décima terceira sessão, e considerando a “participação
vida pública e nos processos de tomada de decisão” e “acessibilidade, infraestrutura e
habitat (transporte, habitação e acesso)” na sua décima quarta sessão:
(a) Solicita ao Presidente do Grupo de Trabalho Aberto sobre Envelhecimento que
nomear dois cofacilitadores até 1º de maio de 2023, um de um país desenvolvido
e um de um país em desenvolvimento, para facilitar a consideração dos
quadro internacional dos direitos humanos das pessoas idosas e a identificação
possíveis lacunas na proteção dos direitos humanos das pessoas idosas e a melhor forma de
para abordá-los e convida os cofacilitadores a realizar
* Reeditado por motivos técnicos em 5 de abril de 2023.A/AC.278/2023/L.1/Rev.1
*2306304*
Grupo de Trabalho Aberto sobre Envelhecimento
décima terceira sessão
3 a 6 de abril de 2023
Item 7 da ordem do dia
Outros assuntosArgentina, Áustria, Bangladesh, Bósnia e Herzegovina, Canadá, Chile,
Colômbia, Equador, El Salvador, Alemanha, Itália, Montenegro, Filipinas,
Portugal, Eslováquia, Eslovénia, Turquia, Reino Unido da Grã-Bretanha e
Irlanda do Norte, Estados Unidos da América e Uruguai: revisão do projeto de decisão
Identificação de possíveis lacunas na proteção da pessoa humana
direitos dos idosos e a melhor forma de abordá-los
O Grupo de Trabalho Aberto sobre Envelhecimento, recordando a Assembleia Geral
resolução 77/190 de 15 de dezembro de 2022 e parágrafo 28 da resolução da Assembleia65/182 de 21 de dezembro de 2010, em que a Assembleia decidiu estabelecer um
grupo de trabalho finalizado, aberto a todos os Estados Membros das Nações Unidas, para o
objetivo de fortalecer a proteção dos direitos humanos das pessoas idosas,
considerando o quadro internacional existente dos direitos humanos das pessoas idosas
e identificando possíveis lacunas e a melhor forma de abordá-las, inclusive considerando,
conforme o caso, a viabilidade de outros instrumentos e medidas, tendo considerado
áreas relevantes para a proteção dos direitos humanos dos idosos, incluindo
“igualdade e não discriminação” e “violência, negligência e abuso” em sua oitava
sessão, “autonomia e independência” e “cuidados prolongados e paliativos” em seu nono
sessão, “protecção social e segurança social (incluindo pisos de protecção social)”
e “educação, formação, aprendizagem ao longo da vida e capacitação” na sua décima sessão,
“acesso à justiça” e “direito ao trabalho e acesso ao mercado de trabalho” em sua décima primeira
sessão, “segurança econômica” e “contribuição dos idosos para
desenvolvimento” em sua décima segunda sessão e “direito à saúde e acesso aos serviços de saúde”
e “inclusão social” em sua décima terceira sessão, e considerando a “participação
vida pública e nos processos de tomada de decisão” e “acessibilidade, infraestrutura e
habitat (transporte, habitação e acesso)” na sua décima quarta sessão:
(a) Solicita ao Presidente do Grupo de Trabalho Aberto sobre Envelhecimento que
nomear dois cofacilitadores até 1º de maio de 2023, um de um país desenvolvido
e um de um país em desenvolvimento, para facilitar a consideração dos
quadro internacional dos direitos humanos das pessoas idosas e a identificação
possíveis lacunas na proteção dos direitos humanos das pessoas idosas e a melhor forma de
para abordá-los e convida os cofacilitadores a realizar
* Reeditado por motivos técnicos em 5 de abril de 2023.A/AC.278/2023/L.1/Rev.1
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