“O que nós fizemos (na reforma de 2019) não foi pouco, mas foi praticamente uma meia sola. A gente não reformou a Previdência, mudou alguns parâmetros. O regime, o modelo, continuou o mesmo. O que nós precisamos é de um novo regime, uma nova Previdência”
Hélio Zylberstajn, coordenador do salariômetro da Fipe e professor sênior da Faculdade de Economia da USP
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) revelou nesta quarta-feira, 28, que o Brasil possui o menor crescimento no número de habitantes desde 1872, quando foi feita a primeira edição do Censo Demográfico. Na prática, isso significa a necessidade de uma nova reforma previdenciária em breve, como a realizada em 2019, no projeto do então ministro Paulo Guedes, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Envelhecimento da população
O Censo revelou que, no último ano, o Brasil atingiu 203.062.512 habitantes, indicando uma forte desaceleração no crescimento populacional. Se comparado com os dados de 2010, indica um aumento anual da população de 0,52%.
O dado é significativamente menor também se comparado com os resultados da década de 2000 a 2010, onde houve crescimento anual de 1,17%. Desta forma, se chega ao menor Censo, em 1872.
Caso a tendência permaneça nos próximos anos, demógrafos citam que a população brasileira deve ‘parar de crescer’ e encerrar o período chamado de “bônus demográfico” do Brasil, fase em que há mais população economicamente ativa para sustentar idosos e crianças.
A inversão da pirâmide etária em médio e longo prazo traria a necessidade de revisão na reforma previdenciária já realizada em 2019, para se equilibrar ao alto número de idosos e ao baixo número da população economicamente ativa.
O que ainda pode mudar na previdência?
Hélio Zylberstajn, coordenador do salariômetro da Fipe e professor sênior da Faculdade de Economia da USP (Universidade de São Paulo) disse em entrevista recente ao portal Poder 360 que a ‘nova’ reforma da Previdência ainda é um projeto “a ser feito”, mas que sua discussão precisa começar o mais breve possível para atingir as pessoas que entram no mercado de trabalho atualmente e começam agora a vida como ‘população economicamente ativa’.
Ele afirma que a primeira etapa é “urgentemente reconhecer” que há cada vez menos jovens, menos contribuintes e mais idosos.
“O que nós fizemos (na reforma de 2019) não foi pouco, mas foi praticamente uma meia sola. A gente não reformou a Previdência, mudou alguns parâmetros. O regime, o modelo, continuou o mesmo. O que nós precisamos é de um novo regime, uma nova Previdência”
Dívida pública
Um dos argumentos para a chamada ‘reforma previdenciária’ em 2019 era o chamado ‘desequilíbrio’ entre jovens e idosos na pirâmide de pessoas economicamente ativas. Desta forma, os impostos pagos por jovens que trabalham e iniciam a vida adulta seria incapaz de suprir os gastos com pensões e aposentadorias, dados até o fim da vida mediante revisão periódica, para ex-contribuintes.
Logo, os números atuais mostram que as mudanças serão insuficientes para dar sustentabilidade às contas públicas no longo prazo e seu efeito permaneceria por, na média, 10 anos.
O cenário demográfico do Censo de 2022 mostra ainda a que a sustentabilidade do sistema previdenciário atual é incerta e pode precisar de uma mudança mais densa nos próximos anos..
Até o momento, as despesas previdenciárias são o principal gasto da União, com exceção valida para o pagamento dos juros da dívida pública.
Em 2022 as despesas com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) somaram R$ 809,5 bilhões em 2022, equivalente a 44% da despesa total do governo e subindo 2,1% em termos reais em comparação com 2021.
A Previdência, por exemplo, teve um deficit primário (nome dado para a diferença entre o que se arrecada e o que se gasta) de R$ 261 bilhões em 2022.
Poder 360