Conforme o balanço do Dique Direitos Humanos (Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos) , as violações mais constatadas são negligências (38%), violência…
Estatuto do Idoso
BPC, o benefício da discórdia
Enquanto aqui se discute a abrangência e valores do Benefício de Prestação Continuada (BPC) durante a pandemia da corona-19, Portugal comprovou que, graças às…
Paraná: cidades amigas do Idoso priorizarão políticas públicas e Estatuto do Idoso
Representantes da Organização Mundial da Saúde (OMS) de Washington, e da Organização Pan-americana de Saúde (OPAS) estiveram no Paraná nos dias 05 e 06 de…
“Decisões Apoiadas”, um Direito dos idosos brasileiros
O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos lançou uma cartilha destinada à população idosa sobre um recurso jurídico, “decisões apoiadas”, que preservam a sua…
Estatuto do Idoso: uma aula “pra” concurso
O Estatuto do Idoso foi sancionado em 1º de outubro de 2003 (Lei Ordinária nº 10.741/03) e visa assegurar o direito constitucional do idoso de…
O Estatuto do Idoso precisa sair do papel
O Brasil envelheceu antes de enriquecer. A legislação é moderna. Políticas públicas, não são. Mais de 31 milhões de brasileiros aguardam esses programas. Vamos mudar…
Políticas Públicas: pauta do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Uberlândia) e da XV Conferência de SP (Águas de Lindóia)
Encerrando um ciclo de seis módulos de oficinas e palestras focadas na atenção à saúde dos pacientes com mais de 60 anos, a Secretaria Municipal…
Comissão aprova projeto que susta alterações no Conselho da Pessoa Idosa
Proposta visa retomar a antiga composição e as regras de funcionamento do órgão colegiado. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o…
Neta consegue incluir avós como dependentes no plano de saúde
Uma servidora pública do Distrito Federal entrou na Justiça para incluir os avós como dependentes no plano de saúde. E conseguiu: o Tribunal de Justiça…
Inclusão da mobilidade urbana como direito fundamental do idoso aprovada em Comissão
A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou na quarta-feira (9) o Projeto de Lei 7061/17, que altera o Estatuto do Idoso para incluir a garantia da…